Termos e Condições Gerais da Desfigura
Bem-vindo à DESFIGURA, ficamos muito contentes por estar aqui.
Sinta-se à vontade e divirta-se, mas por favor siga as regras da nossa casa.
Conteúdo
1. Política Comercial
As presentes condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais Teresa Silva com NIF 225167107, com loja situada na Rua Dr. Avelino Germano, 81, Guimarães (doravante “A Desfigura“) será regulamentado.
O serviço da Desfigura consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, de forma a permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, para encomendar e comprar online, os produtos e/ou serviços nele apresentados.
A utilização do Desfigura implica a plena aceitação e concordância de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos e na Política de Privacidade em vigor no momento em que você acessa o Desfigura.
Caso não aceite, parcial ou totalmente, alguma das condições estipuladas não deverá fazer compras na Desfigura. Ao acessar o Desfigura, você se compromete e se responsabiliza pelo cumprimento das condições estabelecidas nesta página e na Política de Privacidade.
2. Condições de Compra / Encomendas
2.1. Informações e Disponibilidade de Produtos e Preços
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Desfigura podem ser adquiridos, exceto em casos de rutura ou limitação de stock, bem como produtos personalizados/personalizados ou por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio mas, nessas circunstâncias, serão devidamente identificados na Desfigura.
Embora a Desfigura trabalhe seu site com o maior cuidado, as informações, textos, materiais gráficos, filmes, músicas e/ou outros serviços podem conter erros ou estar incompletos ou incorretos. A Desfigura compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível. A Desfigura não será responsável por quaisquer danos resultantes da utilização (ou incapacidade de utilização) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição da informação, salvo se tais danos resultarem de dolo ou negligência por parte da Desfigura.
A Desfigura divulga, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, custos de envio aplicados a cada encomenda e outros custos adicionais que possam ser aplicáveis.
As informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Desfigura a qualquer momento.
2.2. Como pedir?
Para encomendar na Desfigura é necessário que o cliente/utilizador tenha uma conta de e-mail e que o seu navegador esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, de forma a usufruir plenamente do website, o que inclui desenhar artigos, adicionar artigos ao sua cesta e confira em nosso site.
Fazer um pedido nos sites é fácil:
- Encontre os produtos que deseja;
- Adicione os produtos ao seu cesto;
- Fazer o check-out.;
- Selecione as opções de entrega e cobrança;
- Revise seu pedido.;
- Envie seu pedido;
- Receber uma confirmação de pedido online;
Você fica vinculado ao seu pedido depois de clicar no botão "Checkout" no final do processo de pedido. Ao clicar no botão "Finalizar compra", você envia seu pedido para nós conforme exibido na tela final de finalização da compra.
Assim que recebermos o seu pedido, uma confirmação automática de recebimento será exibida no Site, que contém o número do seu pedido e os detalhes da sua compra. O contrato de compra já foi concluído.
Uma cópia da confirmação automática do pedido será enviada para o seu endereço de e-mail.
Sugerimos enfaticamente que você imprima ou baixe esta cópia para referência futura.
Reservamo-nos expressamente o direito de não aceitar o seu pedido ou cancelar o contrato de compra após a confirmação automática do pedido.
Ao enviar um formulário de pedido, você concorda e aceita estes Termos e Condições Gerais de Venda e demais condições contidas em desfigura.com, também por meio de links, incluindo os Termos e Condições Gerais de Uso, Política de Privacidade e Política de Devolução.
A Desfigura pode não processar compras quando não existam garantias suficientes de solvência, quando as encomendas estejam incompletas ou incorretas, ou os produtos já não estejam disponíveis. Nos casos acima, informaremos por e-mail que o contrato não foi executado e que nós, como Vendedor, não executaremos seu pedido de compra especificando os motivos do mesmo.
Se os produtos exibidos em desfigura.com não estiverem mais disponíveis no momento do seu último acesso ou assim que recebermos o seu formulário de pedido, informaremos sobre a indisponibilidade dos produtos encomendados no prazo de trinta (30) dias a partir do dia seguinte ao recebimento seu pedido.
Se o formulário de pedido foi enviado e o preço pago por itens que não estão mais disponíveis, reembolsaremos o valor pago por esses itens.
2.3. Nosso direito de não aceitar seu pedido ou cancelar sua compra
Nós (Desfigura) nos reservamos o direito de recusar qualquer pedido por qualquer motivo. Reservamo-nos ainda o direito de cancelar qualquer compra (encomenda já aceite por nós) nas (entre outras) situações seguintes, sem sermos responsáveis por quaisquer danos ou custos:
- o produto não está disponível / em estoque (qualquer pagamento será reembolsado);
- suas informações de cobrança não estão corretas ou não podem ser verificadas;
- seu pedido é sinalizado por nossos sistemas de segurança como um pedido incomum ou um pedido suscetível a fraude;
- o seu pagamento por transferência bancária não for recebido no prazo de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
- temos motivos para acreditar que você tem menos de 16 anos;
- não conseguimos entregar no endereço fornecido por você.
Em caso de cancelamento, a Desfigura entrará em contato com o cliente, por telefone ou e-mail, o mais breve possível para facilitar o processo.
2.4. Verificação de dados
Quando você nos envia seu pedido, podemos fazer algumas verificações antes de ser atendido.
Essas verificações podem incluir a verificação de seu endereço, credibilidade e verificação de fraude.
Quanto ao último: executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as compras para filtrar transações incomuns ou suspeitas ou transações que possam ser identificadas como suscetíveis a fraude. A suspeita de fraude será investigada e, se necessário, processada.
Ao enviar seu pedido, você concorda com isso.
3. Garantias e Indicação do Preço do Produto
3.1. Métodos de Pagamento
Você pode encontrar os métodos de pagamento disponíveis no Ajuda/Perguntas Frequentes seção do site relevante. Não aceitamos nenhum outro método de pagamento além do mencionado, pois nosso sistema não foi projetado para processar outros métodos de pagamento. Por favor, não tente pagar de nenhuma outra forma além da especificada lá. Se o fizer, não seremos responsáveis por perda de pagamento ou quaisquer outros danos que possam resultar desta ação.
3.2. Processo de pagamento
Se pagar com Cartão de Crédito, iremos deduzir o valor devido da sua conta assim que a sua encomenda sair do nosso armazém.
No caso de pagamento com Cartão de Crédito, todos os dados (por exemplo, Número do Cartão ou Data de Vencimento) serão enviados por protocolo encriptado para a empresa prestadora de serviços de pagamento eletrónico à distância, sem que terceiros tenham qualquer acesso aos mesmos.
Tais dados não serão utilizados pela Desfigura exceto para a realização do procedimento pertinente à sua compra ou reembolso em caso de devolução, em cumprimento do exercício do seu direito de devolução ou para denúncia de casos de fraude à polícia.
4. Segurança do Pedido
Desfigura usa uma tecnologia segura, uma das plataformas de criptografia mais robustas disponíveis.
Suas informações de pagamento serão criptografadas desde o momento em que você as inserir até que sua transação seja processada e não serão salvas em um servidor público. Embora utilizemos software de segurança criptografado, a segurança das informações e pagamentos transmitidos pela Internet ou por e-mail não pode ser garantida.
A Desfigura não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos em resultado da utilização de meios eletrónicos de comunicação, incluindo – mas não se limitando a – danos resultantes de falha ou atraso na entrega de comunicações eletrónicas, interceção ou manipulação de comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador usados para comunicações eletrônicas e transmissão de vírus.
Os pagamentos só podem ser processados se as informações de cobrança puderem ser verificadas.
5. Reserva de Propriedade
A Desfigura retém a propriedade dos produtos até que o pagamento integral seja recebido por esses produtos.
6. Preços
6.1. Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
Os preços dos produtos exibidos nos sites incluem o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
As taxas de envio são aplicadas por pedido. As taxas de envio exatas dependem do país para o qual seu pedido está sendo entregue.
Para detalhes sobre as taxas de envio por país, consulte o Ajuda/Perguntas Frequentes seção do site.
6.2. Moeda
Os preços são todos cotados em euros.
Observe que a alteração do país de entrega pode influenciar o preço devido aos custos de transporte.
6.3. Seu preço total
O preço total especificado na tela de check-out final inclui impostos e custos de envio.
Os preços são indicados também na confirmação de receção da encomenda, que pode imprimir ou descarregar para referência futura.
Transfira apenas o valor exato especificado na confirmação do pedido e faça transferências individuais por pedido, usando o número de referência exclusivo indicado na confirmação do pedido.
6.4. Mudanças de preço
Os preços dos produtos exibidos nos sites podem estar sujeitos a alterações. Reservamo-nos o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços apresentados no momento da compra são os preços aplicáveis a essa compra.
6.5. Erros de preços
Observe que, embora os sites sejam elaborados com cuidado, é possível que as informações de preços em nossos sites contenham erros. Não estamos vinculados à nossa oferta e reservamo-nos o direito de cancelar a sua compra em caso de erro.
7. Qualidade e Garantia
As principais características dos produtos são apresentadas em desfigura.com na página de cada produto.
Os produtos colocados à venda podem não corresponder exatamente às peças reais em termos de imagem e cores devido ao navegador de Internet ou monitor utilizado.
Caso decida exercer o seu direito de devolução dos produtos adquiridos (não personalizados ou não personalizados), a Desfigura reserva-se o direito de não aceitar a devolução de produtos que tenham sido alterados do seu estado original ou danificados.
8. Envio e Entrega
Todas as encomendas (com exceção óbvia das encomendas digitais e encomendas marcadas para levantamento na loja) são enviadas via CTT Expresso. O número de rastreamento será enviado para o e-mail fornecido pelo cliente durante o processo de checkout.
A Desfigura não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento de qualquer uma das obrigações causadas por eventos fora de nosso controle razoável (Evento de Força Maior - inclui qualquer ato, evento, não acontecimento, omissão ou acidente além nosso controle razoável).
Tentamos entregar no prazo, na medida em que isso seja comercialmente razoável. Normalmente fazemos, mas não podemos garantir a entrega no prazo.
Para obter mais informações sobre métodos de envio e suas taxas, consulte o Ajuda/Perguntas Frequentes seção do site.
a) Entrega dividida
Sempre que possível, tentamos entregar de uma só vez. No entanto, reservamo-nos o direito de dividir a entrega do seu pedido, por exemplo (mas não limitado a) se o seu tamanho exceder as dimensões permitidas pela transportadora. No caso de dividirmos seu pedido, iremos notificá-lo de nossa intenção de fazê-lo, enviando-lhe um e-mail para o endereço de e-mail fornecido por você na compra.
b) Inspeção na entrega
No momento da entrega, por favor, inspecione a embalagem, sempre que possível, para verificar qualquer dano, e para nos comunicar qualquer anomalia o mais rápido possível.
Qualquer reclamação de não receção da encomenda deve ser feita no prazo máximo de 30 dias após a data em que a encomenda foi efetuada. Após este prazo, a Desfigura não se responsabiliza pelo extravio da encomenda.
9. Devoluções e Cancelamentos
Você pode cancelar um pedido, desde que:
– ainda não foi enviado;
– não é uma encomenda que inclua produtos personalizados ou personalizados;
Solicita-se que informe a Desfigura através do seguinte e-mail: shop@desfigura.com.
Caso a solicitação de cancelamento tenha sido feita após o envio do pedido, o mesmo será encaminhado para entrega e o cliente poderá optar por não aceitá-lo. A Desfigura não se responsabiliza por possíveis atrasos no tratamento de cancelamentos de pedidos.
A Desfigura reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos que não estejam de acordo com as condições gerais de venda ou em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, bem como por questões técnicas alheias à Desfigura.
Para mais informações sobre devoluções e/ou cancelamentos, por favor consulte o Ajuda/Perguntas Frequentes seção do site.
10. Liberdade de Resolução
O cliente tem o direito de rescindir o contrato de produtos e/ou serviços no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da celebração do contrato, permanecendo nos termos do Decreto-Lei n.24/2014, de 14 de fevereiro (conforme alterado pelo Decreto-Lei n.º 78/2018, de 15 de outubro e Lei n.º 47/2014, de 28 de julho).
Salvo acordo em contrário entre as partes, o cliente não pode rescindir livremente os contratos:
- de serviços, quando os serviços tenham sido integralmente prestados após consentimento prévio e expresso do cliente; o cliente, nesse caso, reconhece que perde o direito de retirada gratuita;
- de customização ou personalização de produtos, quando o serviço já tiver sido iniciado após consentimento prévio e expresso do cliente;
- de fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte físico, quando a sua execução tenha sido iniciada com o prévio e expresso consentimento do cliente.
Se o cliente desejar rescindir o contrato, poderá fazê-lo enviando um e-mail para shop@desfigura.com ou preenchendo o formulário de contato disponível na Desfigura em desfigura.com/contact.
Ao rescindir o contrato no prazo legal, além da devolução do produto, o cliente deverá devolver as ofertas que acompanham o produto principal. A Desfigura reembolsará o valor pago no prazo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada da fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, exceto em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos decorrentes do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado nos termos da legislação em vigor no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
11. Reclamações
O cliente poderá apresentar reclamação sobre qualquer assunto, ato, informação ou serviço prestado relativamente à Desfigura através do email de contacto support@desfigura.com ou através do Livro de Reclamações eletrónico disponível em Livro de Reclamações Online.
12. Responsabilidade
Ao criar e utilizar uma conta na Desfigura, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e toda a movimentação proveniente da sua conta. Ao criar a conta de utilizador e efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A Desfigura não se responsabiliza por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online. A Desfigura não se responsabiliza por eventuais danos, direta ou indiretamente relacionados com a utilização, ou impossibilidade de utilização, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, bem como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega das encomendas.
13. Processamento de Dados Pessoais
Por favor, verifique nosso Política de Privacidade e Cookies.
14. Marcas Registradas e Direitos Autorais
A Desfigura é uma loja online e uma marca registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da mesma.
Você não tem permissão para usar ou reproduzir tais marcas registradas ou nomes comerciais, pois isso pode constituir uma violação dos direitos dos proprietários. Todo o design do site, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços e a seleção e arranjo dos mesmos, e todas as compilações de software, código-fonte subjacente, software (incluindo applets) e todos os outros materiais neste site são de propriedade da Desfigura.
Você só tem permissão para copiar e imprimir eletronicamente partes do site na medida em que isso seja necessário para fazer um pedido conosco ou para usar o site como um recurso de compras. Você não tem permissão para fazer qualquer outro uso das informações e materiais deste site, incluindo reprodução para outros fins que não os mencionados acima, modificação, distribuição ou republicação. Caso deseje usar materiais ou informações deste site, você precisa obter o consentimento prévio por escrito da Desfigura.
15. Lei Aplicável
Estas condições gerais e todas as disputas relacionadas com estas condições gerais, incluindo a sua validade, ou com a utilização do(s) Website(s) ou com quaisquer compras nos Websites serão regidas pela Lei Portuguesa.
16. Direito da Desfigura de alterar estes termos
A Desfigura tem o direito de revisar e alterar estes Termos de tempos em tempos. Você estará sujeito às políticas, Termos em vigor no momento em que seu pedido de produtos de nós, a menos que haja qualquer alteração a essas políticas.
1. Política Comercial
As presentes condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a Teresa Silva com NIF 225167107, com loja sediada na Rua Dr. Avelino Germano, 81, em Guimarães (doravante “Desfigurar”) se regerá.
O serviço da Desfigura consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao usuário, ao qual é atribuído a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos e/ou serviços nela apresentados.
Utilizar a Desfigura implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições vivenciadas, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Desfigura.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá fazer compras na Desfigura. Se aceder à Desfigura, estará́ a comprometer-se e responsabilizar-se a cumprir as condições determinadas na presente página e na política de privacidade.
2. Condições de Compra / Encomendas
2.1. Informações e Disponibilidade de Produtos e Preços
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Desfigura podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de estoque, bem como em produtos personalizados/customizados ou feitos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Desfigura.
Apesar de a Desfigurar trabalhar o seu site com todo o cuidado, pois informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. A Desfigura compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e corrigir possíveis erros que podem ocorrer com a maior brevidade possível. A Desfigura não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligenciado por parte da Desfigura
A Desfigura apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que podem ser cumpridos.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizados e modificados pela Desfigura a qualquer momento.
2.2. Como encomendar?
Para encomendar na Desfigura é necessário que o cliente/utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu navegador esteja configurado para aceitar biscoitos e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online.
Fazer uma encomenda em desfigura.com é fácil:
- Encontre os produtos que pretende adquirir;
- Adicione os produtos selecionados ao Carrinho de Compras (Carrinho);
- Finalizar uma compra;
- Selecione a opção de pagamento;
- Reveja a sua encomenda;
- Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
- Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;
A sua encomenda está confirmada ao selecionar o botão “Confirmar Pagamento” (Confira) no final do processo de compra.
Quando a Desfigura receber a sua encomenda irá aparecer no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.
Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail.
Sugerimos que o guarde ou efetue download para referência futura.
Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Ao submeter o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em desfigura.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.
A Desfigura poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis.
Nos casos referidos, informe-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi escolhido e que não optamos com a venda, especificando as razões para tal.
Se os produtos apresentados na loja online (desfigura.com) já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receber o pedido, o vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a recepção do pedido.
Se tiver sido feito uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.
2.3. Direito a não aceitar uma encomenda ou cancelar uma compra
A Desfigura reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
- O produto já não se encontra disponível/em estoque (os pagamentos serão devolvidos);
- A informação de faturação não é correta ou verificável;
- A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
- A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
- Se acharmos que tem menos de 16 anos;
- Não é possível entregar no endereço fornecido.
Em caso de cancelamento, a Desfigura compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo.
2.4. verificação de dados
Após receber a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Essas verificações podem incluir a verificação de endereço, confiança e verificação de fraude.
Em relação à verificação de fraude, executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como indícios de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas.
Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.
3. Garantias e Indicação do Preço do Produto
3.1. Métodos de Pagamento
Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de Ajuda/FAQ's fazer site. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor, não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
3.2. Processamento do Pagamento
Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo criptografado protocolo para a empresa que fornece os serviços de pagamento acadêmico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida.
Estas informações não serão utilizadas pela Desfigura, exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.
4. Segurança da Recomendação
A Desfigura usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de criptografia disponíveis.
As suas informações de pagamento serão criptografadas a partir do momento em que as introduzem, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de criptografia, a segurança da informação e os processos transmitidos pela Internet ou por e-mail não podem ser garantidos.
A Desfigura não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios acadêmicos de comunicação incluindo, mas não limitada a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrônicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrônicas por terceiros ou por programas de computador usado para comunicações ou infectado por vírus.
Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação puder ser verificada.
5. Reserva de propriedade
A Desfigura protege a propriedade dos produtos até que tenha recebido pagamento integral sobre esses mesmos produtos.
6. Preços
6.1. Valor Acrescentado (IVA)
Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA) e impostos de acordo com a lei em vigor.
As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.
Para informações adicionais sobre as taxas de envio por país, consulte a seção de Ajuda/FAQ's fazer site.
6.2. moeda
Os preços são todos cotados em euros.
Por favor, observe que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.
6.3. O seu Preço Total
O preço total especificado no menu final de Confira inclui impostos e custos de envio.
Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras.
Por favor, pague apenas o montante especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.
6.4. Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Desfigura reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
6.5. Erros nos Preços
Por favor, note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site tenha erros. A Desfigura não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, caso de tal erro ocorra.
7. Qualidade e Garantia
As principais características de cada produto mostrado na Desfigura encontram-se na respectiva página do produto.
Os produtos apresentados (imagens, vídeos, forma, cores, etc) para venda na Desfigura podem não corresponder exatamente ao produto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e/ou monitor utilizado.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos (não customizados/personalizados) adquiridos, a Desfigura tem o direito de não aceitar a devolução dos mesmos caso tenham sofrido alterações em relação ao seu estado original ou danificados.
8. Envio e Entrega
Todas as encomendas (com exceção de encomendas digitais e encomendas marcadas para levantamento em loja) são enviadas via CTT Expresso. O código de rastreio (Numero de rastreio) será enviado para o e-mail disponibilizado pelo cliente durante o processo de Confira.
A Desfigura não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior – que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do “Vendedor”).
Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.
Para mais informações sobre as modalidades de envio e as suas taxas, consulte a secção de Ajuda/FAQ's fazer site.
a) Entregas Parciais
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito de dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitada apenas a) se a dimensão da mesma fronte as medidas permitidas pela empresa de distribuição. Caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será avisado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.
b) Inspeção no Momento de Entrega
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar, sempre que possível, a embalagem no sentido de verificar os danos, e relatar-nos qualquer anomalia o quanto antes.
Qualquer reclamação de não recebimento de encomenda, deverá ser realizada num prazo máximo de 30 dias a partir da data de realização da encomenda. Findo este prazo, a Desfigura não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.
9. Devoluções e Cancelamentos
O cliente poderá cancelar uma encomenda, desde que esta:
– ainda não tenha sido enviado;
– não se trate de uma encomenda que inclua produtos customizados ou personalizados;
É solicitado que informe a Desfigura através do seguinte contacto de e-mail: shop@desfigura.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido aceito após a encomenda ter sido expedida, será encaminhado para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar o mesmo. A Desfigura não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Desfigura reserva-se ao direito de não processar ou receber reembolsos que não estejam de acordo com as condições gerais de venda ou em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Desfigura.
Para mais informações sobre devoluções e/ou cancelamentos, consulte a secção de Ajuda/FAQ's fazer site.
10. Livre Resolução
O cliente tem o direito a resolver o contrato dos produtos e/ou serviços no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato, e restantes termos do disposto no Decreto-Lei n.24/2014, de 14 de Fevereiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2018, de 15 de outubro e pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho).
Salvo acordo das partes em contrário, o cliente não pode resolver livremente os contratos:
- de prestação de serviços, quando os serviços tiverem sido prestados integralmente após a autorização expressa do cliente; o cliente nesse caso reconhece que perde o direito de livre resolução;
- de customização ou personalização de produtos, quando o serviço já tiver sido iniciado após o consentimento expresso do cliente;
- de fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, quando a sua execução iniciar com o consentimento prévio e expresso do cliente.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail shop@desfigura.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Desfigura em desfigura.com/contact.
Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Desfigura deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida correspondente pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro.
11. Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referente à Desfigura através do contacto de e-mail support@desfigura.com ou através do Livro de reclamações eletrônico disponível em: Livro de Reclamações Online.
12. Aviso de Responsabilidade
Ao criar e usar a conta na Desfigura, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta. Ao criar uma conta de usuário e ao controlar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
A Desfigura não é responsável por informações reveladas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online. A Desfigura não é responsável por possíveis danos, diretos ou indiretos relacionados ao uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
13. Processamento de Dados Pessoais
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
14. Propriedade Intelectual
A Desfigura é uma loja online e marca registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da mesma.
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15. Informação Legal
As presentes condições gerais e todos os processos emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
16. alteração dos Termos e Condições pela Desfigura
A Desfigura reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, pelo que é recomendável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.
